Direito

A Biblioteca do Exército apresenta este livro do Professor Mário Pessoa. cujas origens remontam às pesquisas feitas pelo Autor ao tempo em que estagiara na Escola Superior de Guerra (Curso Superior de Guerra) e, posteriormente, já como elemento integrante do Corpo Permanente daquele Instituto de altos estudos. Valoriza-o, não só a atualidade dos temas e dos aconntecimentos nêle tratados, mas também o enfoque sob os vários aspectos jurídico, político e por vêzes militar. Sua peculiaridade é a de ser uma obra jurídica especializada mas acessível à compreensão do maior número de leitores. Seu grande merecimento repousa na imparcialidade que o Autor reivindica para esta sua contribuição ao exame de alguns dos mais agudos temas políticos contemporâneos nela tratados, sem fugir à intenção esclarecedora e didática; tampouco se deixa comover pelo otimismo irracional de certo vasto mundo pensante a respeito dos citados problemas, principalmente daquele que trata da guerra. Muito pelo contrário, através de um realismo, não raro surpreendente, acredita em ser fiel a si próprio e, por isso mesmo, as idéias aqui expostas refletem apenas o pensamento do Autor, sem outras vinculações, o que, dando maior autenticidade à obra, vem aumentar o seu mérito. Detalhes

Lei Orgânica do Distrito Federal de Luis Fernando Pires Machado, texto atualizado em agosto de 2005 Detalhes

Lei das Sociedades por Ações - Lei Nº 6.404, de 15-12-1976 Detalhes