Doutrina

A Doutrina, os ensinamentos e o próprio desempenho da ESG devem ser continuamente avaliados e atualizados, face às alterações conjunturais por que passa a Nação nos seus diversos aspectos. Esta edição atualizada do nosso Manual Básico deve-se ao trabalho incansável, minucioso e de ampla pesquisa da Comissão por mim nomeada para esse fim específico. Concluído o trabalho inicial, coube a outra Comissão, com poucos integrantes, uma revisão final, buscando eliminar repetições, corrigir eventuais impropriedades e atualizar a bibliografia.
O profícuo esforço das duas Comissões incluiu a consulta às várias Divisões de Estudo da ESG e buscou escoimar do texto do Manual Básico/86 passagens repetitivas e exemplos que perderam a atualidade à medida que a conjuntura se alterou, buscando, assim, um texto mais objetivo.
Algumas alterações foram introduzidas na parte doutrinária e em outros capítulos, visando a dar mais ênfase à Justiça Social e à Ciência e Tecnologia.
O Método para o Planejamento de Ação Governamental, agora chamado de Método para o Planejamento da Ação Política, foi modificado no seu desenvolvimento.
O bom senso nos aconselha, no entanto, que, face às diversas alterações ora introduzidas, se torna indispensável um período de assimilação do texto. Acresce, ainda, que profundas modificações na vida do País, como um todo, poderão ocorrer com a nova Constituição, que em breve vigorará, e com as leis complementares que se seguirão. Tais modificações poderão determinar outras alterações no texto do Manual Básico, que não pode estar divorciado da realidade da conjuntura nacional.
Aprovo, portanto, o presente Manual Básico em caráter experimental, devendo os resultados de sua aplicação serem convenientemente avaliados para que, ao término do ano de 1988, sejam corrigidas as deficiências verificadas e aprovado em definitivo, inclusive para divulgação externa. Deve haver, também, cautela ante faltas consequentes a deficiências administrativas, de datilografia e composição.