Recomendamos optar por entrega "Impresso" para livros e revistas (Com o Máximo de 10 Kg). Leia em “Nosso Sistema de Entrega”.

Obrigado por sua visita!

Casamento & União Estável - Formação, Eficácia e Dissolução

Dê Sua Opinião Sobre o Produto

Disponível: Em estoque

R$60,00
OU

Descrição Rápida

Análise evolutiva e conseqüências em face das disposições constitucionais e das leis regulamentadoras, inclusive as alusivas à união estável. Análise dos Projetos de Leis n. 118/1984, de novo Código Civil, e 2.686/1996, de consolidação das leis da união estável, do Projeto de Lei de Aplicação das Normas Jurídicas e do Anteprojeto da Parte Especial do Código Penal.
Pretende-se discutir aspectos de maior importância da problemática do Direito de Família brasileiro, porém enfocada sob outro ângulo de visão; com efeito, parte-se dos elementos caracterizadores desse ramo do Direito Civil, para adentrar-se na definição, no conceito, na
natureza jurídica, nas finalidades, no histórico dos meios legais que nortearam o casamento no Brasil e, atualmente, a união estável outrora denominada de concubinato (puro). Estuda-se também a participação efetiva do Estado na celebração do matrimônio, como ainda da Igreja,
já que de forma acentuada o Direito Canônico foi base sólida para a configuração do Direito de Família, derivando dela os obstáculos que impedem a validade do casamento e, atualmente, da estabilidade da união entre companheiros ou conviventes, seja a invalidade absoluta (nulidade), seja relativa (anulabilidade) ou que podem ensejar a figura controvertida da inexistência desses atos jurídicos, figura prevista em algumas legislações e que também é estudada na obra.

Casamento & União Estável - Formação, Eficácia e Dissolução

Duplo clique para aumentar imagem

Zoom Out
Zoom In

Mais Imagens

  • Casamento & União Estável - Formação, Eficácia e Dissolução

Detalhes

Autor: Hélio Borghi

Editora: Juarez de Oliveira

Páginas: 336

Capa: Brochura

Estado: Excelente

Peso: 480 gramas

Tamanho: 21 X 2 X 14 cm

Língua: Português

Edição: 2ª

Ano: 2005

ATENÇÃO! PRODUTO EM ESTADO DE NOVO

Informação Adicional

Sem Frete Não

Tags do Produto

Use espaços para separar as Tags. E aspas simples (') para frases.